Para fechar a série de artigos que compartilham um pouco das percepções do diretor geral da MOBA Espanha, Climent Vilatersana, em visita a algumas cidades italianas, com o objetivo de fazer um benchmarking sobre a gestão de resíduos no país.
Apresentamos nesta matéria os cinco fatores chaves para alcançar um índice de coleta seletiva na casa dos 80%, observados durante a visita do executivo às regiões de Brescia e Veneza. Esses cinco fatores foram fundamentais não só para a implementação, como também para a manutenção do sucesso do sistema de coleta seletiva com alto índice de separação na origem.
1 - IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO GERADOR
O primeiro e o mais importante aspecto necessário para um sistema de cobrança proporcional à geração de resíduos é aplicar o princípio de quem contamina paga. Por isso é fundamental não só identificar os usuários geradores, mas também medir a quantidade gerada de forma idônea e transparente como é feito, normalmente, com os serviços de água, energia, gás e telefone.
O sistema de coleta de contêineres de grande volume dispostos em vias públicas fechados com controle de acesso e volume, permite identificar e conhecer a quantidade de resíduos descartadas pelos usuários mediante tecnologia embarcada no contêiner para registro com um cartão RFID. Este cartão de identificação permite o acesso (abertura da tampa) do contêiner para que o resíduo possa ser descartado.
Uma alternativa é o sistema de coleta porta a porta com contêineres identificados com tag RFID. Este sistema permite conhecer quantas vezes o usuário coloca o contêiner para a coleta.
O caminhão coletor identifica os contêineres que são coletados de forma automática mediante a leitura do tag RFID que identifica o gerador. Para a coleta comercial, o sistema porta a porta com contêineres de duas e quatro rodas é o mais popular por sua facilidade de implementação e grande eficiência.
Ambos os sistemas permitem alcançar semelhante percentual de coleta seletiva. O sistema porta a porta possibilita uma coleta seletiva com qualidade de separação de resíduos ligeiramente superior. Já o sistema de contêiner fechado em via pública é mais fácil de implantar em zonas com população densa, além de favorecer a coleta mais eficiente do ponto de vista econômico e logístico.
2. COBRANÇA PROPORCIONAL À GERAÇÃO
Os usuários geradores de resíduos pagam a taxa do lixo de forma proporcional à quantidade que geram, desta forma aplica-se o princípio de quem contamina paga.
A taxa do lixo é composta por uma parte fixa, normalmente em função do número de pessoas, área do imóvel e tipo de atividade para comércios. Já a parte variável da taxa varia em função do volume (litros) de resíduos não recicláveis descartados.
O volume pode ser medido de duas formas: quantidade de contêineres coletados para o caso de coleta porta a porta ou quantidade de aberturas da tampa dos contêineres de grande volume dispostos em vias públicas.
3. CAMPANHAS PARA INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO
Para colocar em prática o sistema de identificação de usuários com cobrança proporcional à geração de resíduos é necessário uma intensa campanha de comunicação no início da operação do novo sistema, nem antes, nem depois.
O objetivo principal da campanha é informar e educar a população para o novo sistema. Além disso, é necessário realizar campanhas periódicas com o objetivo de relembrar a população sobre o novo sistema de cobrança e descarte.
A necessidade de campanhas deve ser avaliada tendo como base os resultados obtidos. Pontos críticos devem ter as campanhas intensificadas.
É fundamental conscientizar a população sobre a necessidade da separação dos resíduos. É importante ressaltar as consequências da não separação correta dos resíduos pelos cidadãos sob os aspectos negativos, econômicos e ambientais.
4. SANÇÕES
As sanções são sem dúvida o ponto mais conflitante do sistema. Sancionar é uma ação politicamente difícil de ser executada. Não sancionar significa que não funciona quando se refere ao sistema de cobrança proporcional à geração de resíduos. É fundamental que os usuários sigam as normas.
Não é suficiente esperar a boa vontade do cidadão em colaborar, deve ser mandatório não somente que o faça, mas que o faça bem. Premiar ou bonificar o cidadão é politicamente mais agradável, mas pouco eficaz. Imagine se nós brasileiros fôssemos premiados com descontos em taxas e tributos a cada fim de ano por não exceder a velocidade das vias. Provavelmente veríamos uma multidão de carros correndo a 200 Km/h.
As sanções e os pontos na carteira são as formas que persuadem o condutor para não exceder a velocidade máxima permitida. Com os resíduos a tratativa deve ser igual.
Tanto em Brescia quanto em Veneza existe um sistema de sanções rigorosos e que custa caro para o cidadão ou comércio que não segue as normas. Nestas regiões a polícia municipal apoia a fiscalização.
A arrecadação proveniente do descarte incorreto de resíduos financia grande parte das campanhas de comunicação. Quanto pior o comportamento, maior será a aplicação de sanções e maior a arrecadação, permitindo maior investimento em campanhas de comunicação.
5. TECNOLOGIA CONFIÁVEL E ROBUSTA
A tecnologia é premissa básica e fundamental para a implantação do sistema de cobrança proporcional à geração. Ela permite identificar o usuário e medir a sua geração, é como se fosse um “contador de resíduos”.
Para que o sistema não falhe, o “contador de resíduos” deve ser além de funcional, possuir duas características fundamentais: que seja confiável e robusto. Os equipamentos utilizados devem possuir certificações que os habilitem para transações comerciais e proporcionar uma eficácia de 100%, uma vez que está em jogo o faturamento e a reputação do novo sistema de cobrança.
Em Veneza por exemplo, a tecnologia implantada inicialmente não foi confiável e robusta o suficiente. Este fato não só impossibilitou a implantação do novo sistema até que uma nova plataforma fosse adotada, mas também acarretou um custo adicional importante, já que o investimento foi feito duas vezes.
Além disso a deficiência da tecnologia inicialmente implantada, atrasou em vários anos a implantação do novo sistema de cobrança que tem trazido excelentes resultados para a província.
